Intervenção e posição da CDU sobre o terreno onde está projetada a construção do hotel em Ribeira de Abade

Na zona da marginal ribeirinha de Gondomar, especificamente, em Ribeira de Abade, Valbom, a escassos metros do recém-construído hotel Pestana Douro, separada pelo gigantesco empreendimento habitacional Concórdia, decorreram durante algumas semanas as obras para a construção de uma nova unidade hoteleira. Nestes dois mandatos na CMG, face às suspeitas e denúncias cooptadas a este processo da construção do hotel em Valbom, o executivo PS/Marco Martins adoptou sempre uma atitude ausente, passiva, não se dignando a esclarecer os seus munícipes. Mesmo com a parafernália pública que o licenciamento desta unidade hoteleira motivou, traduzindo-se, posteriormente, na abertura de um inquérito pela Inspeção‐Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), a postura do executivo PS/Marco Martins foi de silêncio, em contracorrente com a habitual divulgação “em massa” de outros projectos semelhantes.

A CDU, através da intervenção institucional, procurou obter os devidos esclarecimentos. Por três vezes, os dois vereadores da CDU, em reuniões da Câmara Municipal de Gondomar (CMG), levantaram questões sobre este projecto, nomeadamente, a área de implantação e a sua integração nos instrumentos do território. Na Assembleia Municipal, decorrida a 25 de fevereiro, o grupo da CDU apresentou uma proposta de recomendação que instava o executivo da CMG a encetar as diligências necessárias, junto de todas as entidades, de forma a esclarecer cabalmente os munícipes sobre todas as dúvidas que à altura recaíam e recaem sobre todo este processo (construção de um hotel em Ribeira de Abade, Valbom). A nossa proposta foi chumbada pela maioria PS/Marco Martins.

A 29 de Março, eleitos da CDU, reuniram, com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) procurando esclarecimentos sobre a construção deste hotel, tendo, na altura, sido informados que, a APA não tinha conhecimento do projecto final aprovado pelo município de Gondomar e que face à obra estar a ser edificada em domínio hídrico tinham instaurado um processo de contraordenação por construção sem licença à respectiva empresa Nara. A CDU também solicitou uma reunião à CCDR‐N, contudo esta entidade recusou, comunicando que o assunto da reunião “extravasa o âmbito das suas competências e que se encontra a ser acompanhado pela Inspeção‐Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).”

Na reunião da Assembleia da União de Freguesias (UF) de Gondomar (S. Cosme), Valbom e Jovim (25/05/21), os eleitos da CDU colocaram, ao executivo PS, três questões: 1) Em que situação se encontra todo este processo, visto que, a 9 de Abril, a CMG suspendeu a obra perante o facto da CCDRN ter admitido que houve um erro da análise aquando da emissão do parecer favorável depois de ter emitido 2 pareceres negativos? 2) Há novos desenvolvimentos? 3) Tendo em conta que há muito se reclama a conclusão do Pólis até Marecos e que certamente não acontecerá neste mandato. Como é que este executivo se posiciona face à construção de uma infraestrutura de 9 pisos num local de fruição/lazer dos Gondomarenses, em que betão e natureza não vão certamente “coabitar” harmoniosamente? Ou seja, as políticas e consequente decisões para o nosso Pólis não deveriam assentar na valorização/requalificação em detrimento de construções deste tipo?. Note-se que estas questões nunca foram respondidas/ clarificadas.

Perante todo este cenário é incontornável afirmarmos que, desde o início, a CMG tratou com ligeireza todo este processo, assumindo uma postura de inacção. O executivo PS/Marco Martins nunca se pronunciou sobre várias questões ligadas a este projecto, nomeadamente, as que se prendem com a área de implantação e com a integração nos instrumentos do território. Continuam por esclarecer dúvidas quanto ao Plano Director Municipal e respectivo enquadramento na área onde está projectada a construção desta unidade hoteleira. Os Gondomarenses também nunca foram cabalmente esclarecidos pelo executivo camarário. E há um dado irrefutável, o presidente Marco Martins não pode deixar que, o seu desejo assumido em ter mais um hotel em Gondomar em Ribeira de Abade, leve a que a CMG adopte uma posição incoerente, não chamando a si todas as responsabilidades que lhe competem.

A CDU não abdica, nem abdicará de todos os esclarecimentos sempre em prol dos interesses dos Gondomarenses. De sublinhar que, a nossa posição é clara, estamos contra construção desta infraestrutura no local supramencionado. Neste sentido, no nosso programa eleitoral com vista às eleições autárquicas de 26 de setembro, uma das nossas propostas é:

“Defesa da frente ribeirinha do Douro devolvendo o espaço previsto para construção do hotel na Ribeira de Abade à população e impedindo mais construções que limitem a utilização da marginal.”

Atenciosamente.

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